Decisões recentes trazem mais segurança jurídica para operadoras e usuários.
{"root":{"children":[{"children":[{"detail":0,"format":0,"mode":"normal","style":"","text":"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem consolidando precedentes importantes sobre judicialização da saúde que trazem mais segurança jurídica tanto para operadoras quanto para beneficiários de planos de saúde. As decisões recentes estabelecem critérios mais claros para análise de pedidos de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS.","type":"text","version":1}],"direction":"ltr","format":"","indent":0,"type":"paragraph","version":1},{"children":[{"detail":0,"format":0,"mode":"normal","style":"","text":"Entre os principais precedentes, destaca-se a necessidade de comprovação técnica e científica da eficácia do tratamento solicitado, além da análise individualizada de cada caso. O STJ tem reforçado que não basta apenas a prescrição médica, mas é necessário demonstrar que o tratamento é adequado e necessário para a condição específica do paciente.","type":"text","version":1}],"direction":"ltr","format":"","indent":0,"type":"paragraph","version":1},{"children":[{"detail":0,"format":0,"mode":"normal","style":"","text":"Para operadoras, essas decisões trazem maior previsibilidade sobre quando devem ou não cobrir tratamentos fora do rol. Já para os beneficiários, os precedentes garantem que casos legítimos continuarão sendo cobertos, especialmente quando há comprovação científica robusta e necessidade médica comprovada.","type":"text","version":1}],"direction":"ltr","format":"","indent":0,"type":"paragraph","version":1},{"children":[{"detail":0,"format":0,"mode":"normal","style":"","text":"Especialistas do setor avaliam que essas decisões contribuem para reduzir a judicialização desnecessária, ao mesmo tempo em que protegem o direito à saúde dos beneficiários em situações que realmente demandam tratamentos específicos não previstos no rol da ANS.","type":"text","version":1}],"direction":"ltr","format":"","indent":0,"type":"paragraph","version":1}],"direction":"ltr","format":"","indent":0,"type":"root","version":1}}