A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, nesta ultima segunda-feira (23), a Portaria nº 3.116/2026, que anula a Resolução Operacional nº 2.058/2025, responsável por determinar a alienação da carteira de beneficiários da operadora PB Assistência Médica EU Ltda e a suspensão da comercialização de seus planos. A decisão da agência segue uma decisão judicial da 12ª Vara Federal Cível da SJBA, que julgou favoravelmente à operadora, registrada na ANS sob o número 42.258-4. Com a nulidade da resolução, a PB Assistência Médica mantém sua carteira de clientes e continua a comercializar seus produtos normalmente.
Fonte: Fonte: CQCS l Manuella Cavalcanti
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